Abril – mês da prevenção dos maus-tratos na Infância

A história verídica que está por detrás do símbolo do laço azul, usado para representar esta prevenção, aconteceu em 1989 nos Estados Unidos da América, no Estado da Virgínia. O “movimento do laço azul” foi criado por Bonnie W. Finney, quando atou uma fita azul na antena do carro, em homenagem ao seu neto, vítima mortal de maus-tratos por parte dos pais. A sua forma de lidar com a dor da perda foi alertar para a proteção das crianças vítimas de maus-tratos, e a cor escolhida para o laço (azul) representa os corpos repletos de nódoas negras dos seus dois netos “o azul funciona para mim como um constante alerta, para lutar pela proteção das crianças”, dizia. Com esse simples gesto Bonnie W. Finney quis “fazer com que as pessoas se questionassem” e a repercussão da iniciativa foi de tal forma impactante que Abril passou a ser o Mês Internacional da Prevenção dos Maus-Tratos na Infância.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) define esta problemática como “abusos ou maus-tratos às crianças, todas as formas de lesão física ou psicológica, abuso sexual, negligência ou tratamento negligente, exploração comercial ou outro tipo de exploração, resultando em danos atuais ou potenciais para a saúde da criança, sua sobrevivência, desenvolvimento ou dignidade num contexto de uma relação de responsabilidade, confiança ou poder”. Os maus-tratos na Infância incluem todas as formas de violência contra pessoas menores de 18 anos, quer seja perpetrada pelos pais ou por outros cuidadores, colegas, parceiros românticos ou estranhos. Globalmente, estima-se que até 1 bilião de crianças/jovens entre os 2 e os 17 anos tenham sofrido violência física, sexual, emocional ou negligência no ano passado. A meta 16.2 da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável é “acabar com o abuso, a exploração, o tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças”. Evidências de todo o mundo mostram que a violência contra crianças pode ser prevenida.

Existe uma multiplicidade de situações que resultam na prática de maus-tratos, os quais podem apresentar diferentes formas clínicas, por vezes associadas:

• Negligência – incapacidade de proporcionar à criança/jovem a satisfação de necessidades básicas de higiene, alimentação, afeto, educação e saúde, indispensáveis para o crescimento e desenvolvimento adequados;
• Maltrato físico – resulta de qualquer ação não acidental, isolada ou repetida, infligida por pais, cuidadores ou outros com responsabilidades face à criança/jovem, a qual provoque ou possa vir a provocar, dano físico;
• Maltrato psicológico/emocional – resulta da privação de um ambiente de segurança, de bem-estar afetivo indispensável ao crescimento, desenvolvimento e comportamento equilibrados da criança/jovem. Inclui restringir os movimentos da criança/jovem, difamar e ridicularizar, ameaças e intimidação, discriminação, rejeição e outras formas não físicas de tratamento hostil. Quando é dirigida à criança/jovem por causa do seu sexo biológico ou identidade de género, pode também constituir violência de género;
• Abuso sexual – corresponde ao envolvimento de uma criança/jovem em atividade cuja finalidade visa a satisfação sexual de um adulto ou pessoa mais velha. Inclui o contacto sexual não consensual concluído ou tentado e atos de natureza sexual que não envolvem contacto (como o voyeurismo ou o assédio sexual), atos de tráfico sexual contra alguém que não é capaz de consentir ou recusar e exploração online.

É consensual que os diversos problemas que as populações enfrentam na atualidade – questões relacionadas com a pobreza, habitação, emprego, escola, cuidados de saúde e outros sistemas comunitários – são fatores de risco para os maus-tratos na Infância. É um problema multifacetado com causas a nível individual, de relacionamento próximo, comunitário e social.

Nível individual: aspetos biológicos e pessoais (como o género e idade), níveis baixos de educação, baixos rendimentos, ter uma deficiência ou problema de saúde mental, ser homossexual, bissexual ou transgénero, uso nocivo de álcool e drogas, ter historial de exposição à violência;

Nível de relacionamento próximo: falta de ligação emocional entre as crianças e os pais/cuidadores, práticas parentais inadequadas, disfunção familiar, estar associado a colegas delinquentes, testemunhar violência entre pais/cuidadores, casamento precoce ou forçado;

Nível comunitário: pobreza, elevada densidade populacional, baixa coesão social e populações transitórias, fácil acesso a álcool e armas de fogo, elevadas concentrações de gangues e tráfico ilícito de estupefacientes;

Nível da sociedade: normas sociais e de género que criam um clima em que a violência é normalizada, políticas de saúde/económicas/educativas/sociais que mantêm as desigualdades económicas/de género/sociais, proteção social ausente ou inadequada, situações de pós-conflito ou catástrofes naturais, cenários com uma governação e aplicação da lei deficitárias.

A violência contra as crianças tem um impacto ao longo da vida na saúde e no bem-estar das crianças, das famílias, das comunidades e das nações. A violência contra crianças pode resultar em morte ou ferimentos graves; prejudica o desenvolvimento do cérebro e do sistema nervoso (a exposição à violência em idade precoce pode prejudicar o desenvolvimento do cérebro e danificar outras partes do sistema nervoso, bem como os sistemas endócrino, circulatório, músculo-esquelético, reprodutivo, respiratório e imunitário); afeta negativamente o desenvolvimento cognitivo e pode levar a um baixo desempenho escolar e profissional; pode levar a comportamentos mal adaptativos de coping e de risco para a saúde (maior probabilidade de fumar, de fazer uso indevido de álcool e drogas e de se envolverem em comportamentos sexuais de alto risco); apresentam níveis mais elevadas de ansiedade, depressão, agressividade, infelicidade e suicídio; podem resultar em gravidezes indesejadas, abortos induzidos, problemas ginecológicos e infeções sexualmente transmissíveis, incluindo o VIH; contribuem para uma vasta gama de doenças não transmissíveis à medida que as crianças crescem (aumenta o risco de doenças cardiovasculares, cancro, diabetes); impacta as oportunidades e gerações futuras (as crianças expostas à violência têm maior probabilidade de abandonar a escola, têm dificuldade em encontrar e manter um emprego e correm maior risco de serem vítimas e/ou perpetrarem violência interpessoal e autodirigida mais tarde na vida).

Os maus-tratos físicos, psíquicos e sociais constituem um fenómeno que afeta a criança/jovem, por ação ou omissão das pessoas que têm de cuidar dela, daquelas com quem convive habitualmente e da comunidade em geral. Neste sentido, pode afirmar-se que este fenómeno corresponde, em sentido lato, a um problema de saúde pública. Para que os serviços socias e de saúde se tornem mais efetivos, é essencial a melhoria da aplicação dos mecanismos de prevenção, da deteção precoce das situações de risco, do acompanhamento e prestação de cuidados e da sinalização e/ou encaminhamento de casos para outros serviços, sempre que se justifique, no âmbito de uma eficiente articulação funcional. Os maus-tratos infantis podem ser prevenidos. Prevenir e responder à violência contra crianças exige que todos abordem sistematicamente os fatores de risco e de proteção, para os quatro níveis de risco inter-relacionados (individual, relação, comunidade, sociedade). É fundamental que as próprias crianças/jovens sejam incentivadas a serem ativos na promoção dos seus próprios direitos e autoproteção.

Ajude a sensibilizar a comunidade para a prevenção dos maus-tratos infantis e para a melhoria do bem-estar infantil. Divulgue, crie interesse e incentive as pessoas da sua rede de contactos a envolverem-se neste processo. Cada criança/jovem merece crescer num ambiente seguro, estável e acolhedor.

A equipa da Psiquiatria Positiva pode ajudar!

Fonte imagem: vecteezy.com